I  Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade

“[...] o princípio da fraternidade, do ponto de vista de um juiz pode ser vivido sob dois perfis: penetra de modo forte na interpretação da norma, como na perspectiva dos comportamentos concretos». «Nos dias de hoje estamos profundamente ligados com a realidade palpitante do homem. Diante de nós não estão livros e papéis, mas realidades pessoais e familiares dramáticas”. (Dr. Ciro Riviezzo, Presidente da Associação nacional de magistrados – Itália - em 21 de novembro de 2005, fazendo uma leitura da ação do juiz, sob a luz da fraternidade.)

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APRESENTAÇÃO:

O Movimento “Comunhão e Direito”, idealizador da  Ia. Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade em Florianópolis, é composto por um grupo internacional de estudiosos e profissionais de direito e tem o compromisso de incorporar o princípio da fraternidade nas relações dentro das diversas áreas da vida jurídica. Faz referência expressa tanto à atividade como à reflexão teórica e à espiritualidade da comunhão do Movimento dos Focolares, fundado e presidido por Chiara Lubich. O grupo “Comunhão e Direito também promoveu o 1º Congresso Internacional “Relações no direito: qual o espaço para a fraternidade?”, de 18 a 20 de novembro de 2005, em Roma-Itália. O presente evento tem como instituição organizadora a Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, apoiada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Santa Catarina,Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Escola dos Magistrados de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina,  Centro Operacional da Infância e da Juventude de SC, Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-SC, Centro Acadêmico XI de Fevereiro e outras entidades.

PÚBLICO ALVO:
Integrantes de todas as carreiras jurídicas, como também professores de direito e estudantes de direito e áreas afins.

COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL da UFSC:

Profa.  Olga Maria Boshi Aguiar de Oliveira
Profa. Josiane Rose Petry Veronese

Equipe Organizadora:
Membros do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/UFSC/CCJ

Programação:

I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade

LOCAL:
Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis - Santa Catarina

  
11 de setembro de 2008 -  quinta-feira

8:00 h   Recepção e Credenciamento

8:30  h  Sessão solene de abertura

9:00      Palestra Magna: 

DIREITO E FRATERNIDADE NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA
Munir Cury – Procurador de Justiça aposentado de SP
Membro da equipe de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Presidente de Mesa: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira -  Diretora do  Centro de Ciências Jurídicas – Professora da graduação e pós-graduação em Direito- UFSC

10:00 h   INTERVALO
                Apresentação Musical

10:30 h   Palestra:
A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL
Carlos Augusto Alcântara Machado – Promotor de Justiça/SE
Professor da Universidade Federal de Sergipe
Presidente de Mesa: Marcelo Gomes da Silva – Promotor de Justiça de SC.   Coordenador do Centro das Promotorias da Infância e Juventude de SC.

11:30 h     Debate com os congressistas
Presidente de Mesa: Josiane Rose Petry Veronese – Vice-diretora do      Centro de Ciências Jurídicas – Professora da graduação e pós-graduação em Direito- UFSC

          
12:30 h –  Almoço

14:00 h     OS OPERADORES DO  DIREITO E A FRATERNIDADE
               
A MAGISTRATURA E A FRATERNIDADE – Paulo César Filippon – Juiz de Direito do RS
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A FRATERNIDADE – Helen Crystine Corrêa Sanches – Promotora de Justiça de SC e Munir Cury - Procurador de Justiça aposentado de SP
A ADVOCACIA E A FRATERNIDADE    Maria Helena Fonseca – Advogada no Pr
OUTROS OPERADORES DO DIREITO –Vânia Beatriz Frank – policial civil de SC
Presidente de Mesa: Cleverton Elias Vieira, assessor jurídico da Secretaria do Estado da Fazenda/SC
    

15:00 h    INTERVALO
                Apresentação Musical

15:15 h    A VIDA ACADÊMICA E A FRATERNIDADE

          Docentes e acadêmicos: retratos de fraternidade

Docentes:  Ana Amélia Nerone - Professora universitária no Pr e Maria Cristina Renon - Professora universitária em da Uniplac/SC.
Estudantes: Eliane De Carli –  acadêmica de Direito – Pr e Fernanda S. Lima e Mariana S. Miceli – mestrandas em Direito - UFSC
Presidente de Mesa: André Viana Custódio – Professor Universitário – Unesc/SC.

 16:15 h   Coffee-break  e  Lançamento de livros:  “Direito e Fraternidade”
                                                                              “Educação X Punição”

17:30 h –  Encerramento

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