Centro de Ciências Jurídicas
  • Informações Importantes Discentes Informações Importantes Docentes
    Transferências e Retornos Quadro de Horários
    E-mail da Coordenação do Curso de Direito E-mail do Departamento de Direito

    Notícias Recentes


  • 34º Encontro Iberoamericano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: chamada de artigos

    O Grupo de Pesquisa Governo Eletrônico e Inclusão Digital da UFSC abriu a chamada de artigos do 34º Encontro Iberoamericano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. O evento ocorre nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, em formato 100% online, com transmissão remota.
    A temática do evento será: Governo Eletrônico e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial e as submissões vão até 15 de outubro de 2026. Para acessar as normas de submissão consulte o site do evento em  https://sites.google.com/view/34encontro/inicio


  • Seminário Internacional: Comparative Sudies On Socioecological Justice

    A professora Letícia Albuquerque, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representou a instituição no seminário COMPARATIVE STUDIES ON SOCIOECOLOGICAL JUSTICE, realizado no Rachel Carson Center for Environment and Society (RCC, LMU), na cidade de Munique, em 16 de julho de 2026.

    O seminário é parte do projeto de cooperação internacional Speak for Nature e contou também com a participação de professores e pesquisadores de outras instituições que integram o projeto: Nuria del Viso Pabón (FUHEM), Eduardo Melero Alonso (UAM), Carolina Yacamán Ochoa (UAM), Marla Eugenia Marichal (UNL-CONICET), Carolina Attallah (UNL -CONICET), Gonzalo Bailo (UNL-CONICET).

    A professora Letícia abordou o tema dos conflitos ambientais e o papel da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão vinculado ao grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica.

    O projeto Speak for Nature é formado por um consórcio de Instituições de Pesquisa, apoiado pela Ação de intercâmbio de pessoal Marie Skłodowska-Curie da Comissão Europeia para o período 2023-2027 e tem como objetivo gerar uma base sólida de conhecimento comum para desenvolver novos instrumentos e metodologias sócio-legais (ou melhorar os existentes), servindo o objetivo final de representar a voz e os direitos dos ecossistemas e a interdependência ecológica entre as espécies, promovendo uma frutífera sinergia interdisciplinar, intersetorial e internacional na UE e na América Latina.


  • Edital Conjunto nº 1/2026/SINTER/PROPG/PROEX – XXXIII Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM

    Edital Conjunto nº 1/2026/SINTER/PROPG/PROEX – XXXIII Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM


  • 3° encontro do grupo de estudos “Corpos, Crimes e Gênero”.

    O Grupo Gênero e Controle Penal (GCP) convida toda a comunidade para participar do terceiro e último encontro do grupo de estudos “Corpos, Crimes e Gênero”.

    ⚠️ Em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo, mudamos a data do encontro para o dia 30/06!

    Nesse encontro, discutiremos o artigo “Mortes de mulheres, justiça criminal e o enfrentamento às violências de gênero”, de Rochele Fellini Fachinetto.

    ⏰ Data e horário: 30/06, às 17h30.

    📍 Local: Sala de Coworking, CCJ/UFSC.
    🔗 Inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/activities/13236

    Link para o texto na bio do @gcp_ufsc no instagram.

    Participe!


  • LACES abre seleção para estudantes de graduação da UFSC

    O Latin American Center of European Studies (LACES) torna público o edital de seleção de até 2 estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) interessados em participar, de forma voluntária, das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo grupo no semestre 2026.2.

    Criado em 2020, o LACES é um grupo de estudos, pesquisa e extensão cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. O grupo é coordenado pela Professora Aline Beltrame de Moura, da Universidade Federal de Santa Catarina, e pela Professora Naiara Posenato, da Università degli Studi di Milano, Itália.

    O LACES tem como objetivo promover a reflexão sobre o Direito e Políticas da União Europeia em sua dimensão internacional, comparada e histórica, sob perspectiva crítica e interdisciplinar, além de fomentar a cooperação acadêmica e institucional entre a América Latina e a Europa.
    Continue a leitura » »


  • Edital de concorrência nº 001/2026/CCJ/UFSC

    A COMISSÃO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC (CCJ/UFSC), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10 do Regimento Interno das Clínicas Jurídicas do NPJ/CCJ/UFSC, torna público o presente Edital de Concorrência para seleção de projetos de Clínicas Jurídicas, na modalidade extensão universitária, propostos por docentes do Curso de Direito da UFSC, conforme as disposições.


  • Palestra “Arquivos de direitos humanos e resistência na Guatemala”

    Palestra - Marcia Esparza.jpegConvidamos para a palestra “Arquivos de direitos humanos e resistência na Guatemala”, que será ministrada por Marcia Esparza, professora de Sociologia no John Jay College of Criminal Justice, em Nova York.

    Data: 17 de junho de 2026
    Horário: 17h
    Local: Sala 405, CCJ/UFSC

    Marcia Esparza fez parte da Comissão da Verdade História da ONU para Guatemala (1997-1999), entrevistando sobreviventes da guerra e do genocídio. Fundou em 2002 o Projeto Memória Histórica, visando preservar e divulgar os documentos da Comissão, especialmente relacionados à população maia rural da Guatemala.

    A atividade é organizada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social e pelo Instituto Memória e Direitos Humanos (UFSC/UDESC), com apoio do PPGD/UFSC.


  • 2ª Simulação do Modelo UE Regional Santa Catarina

    Entre os dias 02 e 03 de junho, a Universidade Federal de Santa Catarina recebeu pelo segundo ano a Simulação do Modelo UE – Regional de Santa Catarina!

    O evento é uma iniciativa da Delegação da União Europeia no Brasil e busca fortalecer os laços entre a comunidade europeia e estudantes do ensino superior brasileiro, promovendo conhecimento e cooperação.

    Ao longo de dois dias de intensos debates, estudantes da graduação e da pós -graduação de diversas universidades de Santa Catarina e do Paraná vivenciaram na prática o funcionamento do processo decisório da União Europeia.

    A simulação recriou o ambiente do Conselho da União Europeia, no qual os estudantes representaram os Estados-Membros em negociações sobre o Acordo UE-Mercosul, um tema de extrema relevância no cenário político e econômico global, equilibrando os interesses nacionais com as políticas do bloco.
    Continue a leitura » »


  • Seleção de estudantes para GEDITrab do NEATES/UFSC – 2026.1

    Os Coordenadores do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho (GEDITrab), vinculado ao Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, tornam público o processo seletivo para novos membros.

    O prazo limite para inscrições é o dia 7 de junho, até às 23h59, via Google Forms disponibilizado no edital. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail geditrab.ufsc@gmail.com.

    Confira aqui o EDITAL!

    Prezados!

    Como tivemos relatos dos alunos do período noturno de que não receberam o edital via ForumGrad, decidimos prorrogar o prazo de inscrição no Grupo de Estudos.

    Encaminho em anexo a retificação do edital prorrogando o prazo de inscrições anteriormente prevista no Edital que rege a seleção de estudante para participação no Grupo de Estudos de Direito do Trabalho (GEDITrab), vinculado ao Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para o semestre 2026.1.

    O prazo limite para inscrições PRORROGADO é o dia 14 de junho, até às 23h59, via Google Forms disponibilizado no edital. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail geditrab.ufsc@gmail.com.

     

    Acesse aqui o link da prorrogação.


  • CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social

    A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025. O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas. A execução do CAIS será possível graças à articulação conjunta dos seguintes Programas de Pós-Graduação da UFSC: * Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) * Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) * Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR) * Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD) * Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) * Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP) * Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV) * Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) * Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGNeuro) Com duração prevista de cinco anos, o projeto contará com bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação e atuará na formação acadêmica, na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de ações extensionistas voltadas à promoção da saúde, do acesso a direitos e da inclusão social. #UFSC #PROPGUFSC #PROEXTPG #CAPES #SENAD #PósGraduação #ExtensãoUniversitária #Pesquisa #Inovação #PolíticasPúblicas #CAISA Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.

    O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas.
    Continue a leitura » »


Idioma