Centro de Ciências Jurídicas
  • Informações Importantes Discentes Informações Importantes Docentes
    Transferências e Retornos Quadro de Horários
    E-mail da Coordenação do Curso de Direito E-mail do Departamento de Direito

    Notícias Recentes


  • Professora do CCJ destaca atuação da UFSC na relação entre direitos humanos e justiça climática, em evento internacional

    Professora do CCJ destaca atuação da UFSC na relação entre direitos humanos e justiça climática, em evento internacional


  • Chamada de artigos: XI Workshop da Rede Jean Monnet – BRIDGE Watch em Lisboa, Portugal

    Temos o prazer de anunciar o XI Workshop da Jean Monnet Network – Seminário BRIDGE Watch, uma iniciativa Policy Debate cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Esta edição do Workshop será realizada em Lisboa, Portugal, no dia 14 de abril de 2026, em formato híbrido, com organização da Universidade de Lisboa em colaboração com o Latin America Center of European Studies (LACES).

    Continue a leitura » »


  • Seleção de bolsista – Prof. Diego Nunes

    O professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAIS Nº 8 e 10/2025/PROEX (PROBOLSAS 2026 e PROAA 2026) torna pública a abertura das inscrições destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito dos projetos “Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos” e “Direito e Equidade – formação à comunidade”.  Acesse o Edital!
    Continue a leitura » »


  • EDITAL – Bolsas de Monitoria CCJ 2026

    A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria nº 039/2025/CCJ, de 23 de outubro de 2025, tendo em vista o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria entre as unidades de ensino da UFSC anunciado pelo Edital nº 17/PROGRAD/2025, torna público o presente Edital nº 01/MONITORIA/2025 para a distribuição de 19 (dezenove) bolsas de monitoria para o ano letivo de 2026 no Centro de Ciências Jurídicas.


  • Simulado de Negociação

    Na disciplina Formas Adequadas de Solução de Conflitos I, período matutino, ministrada pela Professora Iôni Heiderscheidt, foi realizada uma atividade especial em prol da educação jurídica voltada à cultura do consenso.

    O Simulado de Negociação, ocorrido no dia 19 de novembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, envolveu estudo de caso e contou com a dedicada participação dos alunos e alunas da terceira fase do Curso de Direito.

    Para a Professora “atividades como essa, além de potencializar e consolidar o conteúdo teórico ministrado na disciplina no decorrer do semestre, estimula, com viés prático, um olhar mais humanizado do Direito, baseado no diálogo, no protagonismo dos envolvidos, e no uso das técnicas de negociação, aplicadas, também, na mediação e na conciliação.” foto


  • Competição nacional de Direito Tributário

    No dia 18/11, ocorreu a fase final da IX Tax Moot Brazil, maior competição nacional de direito tributário, para a qual se classificaram as 11 melhores equipes de 30. Esta segunda fase presencial, em Brasília-DF, foi dividida em três rodadas sucessivas: duas classificatórias, em que a equipe do NEDT/UFSC figurou na 1ª colocação, e uma eliminatória, em que ficamos em 4º lugar geral.

    Assim, a equipe do NEDT/UFSC ficou em 4º lugar na classificação final, entre 30 equipes de todo o país. O caso tratou da incidência de IBS/CBS, tributos introduzidos pela reforma tributária, sobre operações com créditos de carbono.

    A equipe é composta pelos oradores Alexandre Bernard, Fabrício Bini, João Maldaner e Paula Küster e pelos pesquisadores Breno Barbosa e Luiza Raimundo, todos graduandos da 5ª à 10ª fase do curso de Direito.

     


  • Convite para o lançamento do livro em parceria com o GPDA

    O Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GPDA) promove o lançamento do livro “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica”.

    O evento ocorre dia 25/11, das 9h30 às 12h30, no formato híbrido, presencialmente no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e de maneira remota no youtube do GPDA.

    Contamos com a sua participação!

     


  • Campanha de Natal do CCJ

    Nos ajude a espalhar alegria neste Natal! Este ano, vamos ajudar as crianças indígenas da aldeia Palmeira, da etnia Xokleng, localizada no Município de José Boiteux. São aproximadamente 150 crianças.

    Sugestões de brinquedos:
    (As opções abaixo são apenas ideias — não precisam ser seguidas à risca.)

    * Bola
    * Ursinho de pelúcia
    * Boneca
    * Kit de blocos de montar
    * Jogo de encaixar formas
    * Massinha de modelar
    * Giz de cera grosso + folhas para colorir
    * Corda de pular
    * Kit de artes ou diário de desenho (para 6 a 12 anos)
    * Carro ou caminhão de brinquedo
    * Quebra-cabeça básico ou jogo de tabuleiro simples (para 6 a 12 anos)
    * Brinquedo de faz-de-conta ou dramatização (como fantasias e acessórios)
    * Tapete de brincadeira ou “cantinho de leitura” com almofadas + livro de imagens
    * Jogo de blocos de construção leve ou tipo “Lego” genérico

    Pontos de coleta: direção e secretaria da coordenação do CCJ/UFSC

    Contamos com a sua ajuda para espalhar a alegria e o espírito de natal! Boas festas!